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Início - Junta de Freguesia de São Sebastião

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I - Período aberto à População II - Período antes da ordem do dia III - Período da ordem do dia: 1. Ata da 4.ª Sessão Ordinária de 18 de dezembro de 2025 (n.º 4/2025), Votação; 2. Apreciação da atividade da junta de freguesia, nos termos da alínea i) do n.º 2 do art.º 9.º do Anexo à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua versão atual. Apreciação; 3. Apreciação da informação escrita do Presidente da junta de freguesia acerca da atividade e situação financeira da freguesia, nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 9.º do Anexo à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua versão atual. Apreciação; 4. Apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 9.º do Anexo à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua versão atual. Apreciação; 5. Regimento da Assembleia de Freguesia, nos termos da alínea a) n.º 1 do art.º 10.º do Anexo à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua versão atual. Votação; 6. Regulamento de Utilização e Cedência do Auditório Bocage, nos termos da alínea h) do n.º 1 do art.º 9.º do Anexo à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua versão atual. Votação; 7. Protocolo de Cooperação com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal e a Junta de Freguesia de São Sebastião. Contexto Real de Trabalho. Área Animação Sociocultural, nos termos da alínea i) do n.º 1 art.º 9.º do Anexo à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua versão atual. Ratificação; 8. Protocolo de Cooperação com a Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal e a Junta de Freguesia de São Sebastião. Contexto Real de Trabalho. Área em Gestão de Logística, nos termos da alínea i) do n.º 1 art.º 9.º do Anexo à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua versão atual. Ratificação; 9. Protocolo de Cooperação com a Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal e a Junta de Freguesia de São Sebastião. Contexto Real de Trabalho. Área em Gestão de Turismo, nos termos da alínea i) do n.º 1 art.º 9.º do Anexo à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua versão atual. Ratificação; 10. Auto de Transferência de Competências e Recursos do Município de Setúbal para a Freguesia de São Sebastião, para o ano 2026. Alteração, nos termos do n.º 2 do art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 57/2019 de 30 de abril, na sua versão atual. Votação; 11. Contrato Interadministrativo a celebrar entre a Câmara Municipal de Setúbal e a Junta de Freguesia S. Sebastião. Mandato 2026/2029, nos termos da alínea g) do n.º 1 do art.º 9.º do Anexo à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua versão atual, Votação; 12. Relatório de Gestão 2025, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 9.º do Anexo à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua versão atual. Votação; 13. Opções do Plano e Orçamento para 2026 – 1.ª Alteração Orçamental Modificativa, 1.ª Alteração Orçamental Modificativa ao PPA e 1.ª Alteração Orçamental Modificativa ao PPI, nos termos da alínea a) n.º 1 do art.º 9.º do Anexo à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua versão atual. Votação; 14. Mapa de pessoal para 2026. Alteração, nos termos alínea m) do n.º 1 do art.º 9.º do Anexo à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro na sua versão atual. Votação.

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